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Requerimento:803503/1971
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BAUXITA
Municipio:PARAGOMINAS
Estado:PA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 03-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 01-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 19-01-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 10-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 10-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 05-10-2018
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 02-10-2018
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-06-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-04-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-03-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-12-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 14-10-2016
682REQ LAV/PAE ANALISADO 20-09-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-02-2013
2024REQ LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 27-12-2012
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 17-03-2011
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 02-03-2011
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 15-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2010
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 01-07-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-04-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2006
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 08-11-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-08-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-01-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-07-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 27-07-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-06-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-02-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 20-10-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 15-10-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-08-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2003
316DISPONIB/DESPACHO PUBLICADO 16-11-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2001
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 26-09-2001
394REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZAD 25-09-2001
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 20-08-2001
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 20-08-2001
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 21-06-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-01-1984
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-08-1979
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-07-1978
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 14-07-1977
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-06-1976
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 18-06-1975
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 03-02-1975
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 06-01-1975
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 06-11-1974
219AUT PESQ/SUSPENSAO TRAB PESQ AUTORIZ PUB 27-09-1973
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 08-01-1973
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 27-09-1972
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 19-10-1971
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 31-08-1971
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-03-1971
2351ANM: 950198/2019 : CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 11-06-2019
481ANM: 950198/2019 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 11-06-2019

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