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Requerimento:803459/1975
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE ALUMÍNIO
Municipio:POÇOS DE CALDAS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 06-09-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-09-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 20-04-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-04-2019
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-12-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-12-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2017
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-12-2016
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 01-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-08-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-04-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2009
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 02-04-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-02-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-07-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-07-2007
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 18-05-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-10-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-03-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-01-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-09-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-11-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-12-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-07-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-07-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-05-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2001
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 06-10-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2000
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-05-2000
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-04-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-04-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-02-1997
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 18-09-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 30-08-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 26-06-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-04-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-04-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 23-02-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 15-12-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 01-12-1993
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-1993
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-07-1980
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-06-1975
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 16-04-1975

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