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Requerimento:803414/1977
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:CASSIO LEITE RAMOS
Substância:ÁGUA MINERAL CARBOGAS
Municipio:FORTALEZA
Estado:CE

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

20-09-1983

Pendencias 60 dias

22-12-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-02-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-01-2020
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 16-01-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 23-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-12-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-09-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-11-2014
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 09-09-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-01-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-10-2013
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-08-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-04-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-04-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-01-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2010
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-12-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-02-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-02-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-02-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-02-2009
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 02-02-2009
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 02-02-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-01-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-09-2008
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 05-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-08-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-08-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-05-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2005
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 26-10-2005
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 16-09-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 03-05-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-04-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-03-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-03-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 08-03-2005
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-02-2005
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-01-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-10-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-10-2004
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-09-2004
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-09-2004
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-08-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-07-2004
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-07-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-05-2004
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-01-2003
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 09-11-2001
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-10-2001
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-10-2001
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-10-2001
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-03-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-02-2001
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-11-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2000
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-12-1999
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 11-11-1999
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-1999
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-08-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-06-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-1999
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 08-06-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-05-1999
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-02-1998
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-12-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-1987
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-06-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 16-11-1984
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 07-06-1984
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 21-04-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 20-09-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-1981
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-1981
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-07-1981
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 08-01-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1980
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 12-12-1979
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 26-10-1979
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-10-1979
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-10-1979
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-09-1979
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-08-1979
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-07-1979
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-07-1979
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 18-06-1979
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-11-1978
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 24-07-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 16-05-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 03-02-1978
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 13-01-1978
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-06-1977

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