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Requerimento:803280/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:AGUAÍ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 06-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2022
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 24-03-2022
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 16-01-2019
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 19-04-2018
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 05-03-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-03-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 02-06-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-06-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-10-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-12-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-08-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 26-06-2015
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 13-08-2014
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 05-08-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-10-2013
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 09-09-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-07-2013
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-05-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-10-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-08-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-02-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-07-2000
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-05-2000
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-09-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-1999
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-05-1988
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-1988
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-01-1986
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 11-02-1985
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-11-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 05-10-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 13-09-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 28-08-1978
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-05-1978

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