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Requerimento:803234/2013
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:HUMBERTO J PEREIRA
Substância:CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:SANTA FILOMENA
Estado:PI

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Prazos

Cumprir Pendencia

26-09-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 15-03-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-02-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 28-09-2023
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-07-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-03-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-02-2023
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-02-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-12-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2022
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-08-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2019
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-07-2019
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-05-2019
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 20-05-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2018
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 01-08-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2018
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-08-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-05-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2016
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 13-05-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2013
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-06-2013
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-05-2013
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-05-2013
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-04-2013

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