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Requerimento:803230/1971
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MANGANÊS
Municipio:CAETITÉ
Estado:BA

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Prazos

Pendencias 60 dias

17-06-2001

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2017
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 22-05-2006
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 04-04-2006
359DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB ART 26 CM PUB 04-04-2006
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 30-09-2005
310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 02-08-2005
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 04-07-2005
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 18-10-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-04-2001
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-12-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 21-12-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 12-01-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 03-10-1989
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 12-08-1988
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-06-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-10-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-1983
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-10-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-07-1979
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 23-01-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1976
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-08-1975
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-04-1975
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 07-02-1974
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-03-1971

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