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SX
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SX
Requerimento:803203/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:JOSE DO MONTE TORRES
Responsável Técnico:DEMOSTENES ANTONIO MOREIRA PINTO
Substância:CASCALHO
Municipio:DEMERVAL LOBÃO
Estado:PI

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-09-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-08-2024
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 15-01-2016
1670REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 12-11-2015
1984ANULA PUBLICAÇÃO POR DUPLICIDADE 12-11-2015
1281REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 07-10-2015
1281REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 06-02-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-08-2014
198ANM: 803046/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 28-08-2014
283ANM: 803046/2011 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-05-2014
285ANM: 803046/2011 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-05-2014
236ANM: 803046/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2014
283ANM: 803046/2011 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-06-2013
283ANM: 803046/2011 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-06-2013
285ANM: 803046/2011 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 23-05-2012
283ANM: 803046/2011 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-02-2012
264ANM: 803046/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-01-2012
622ANM: 803046/2011 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 19-12-2011
236ANM: 803046/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2011
1273ANM: 803046/2011 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 14-12-2011
290ANM: 803046/2011 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-12-2011
209ANM: 803046/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-08-2011
214ANM: 803046/2011 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 11-08-2011
323ANM: 803046/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 01-08-2011
131ANM: 803046/2011 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2011
135ANM: 803046/2011 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-2011
100ANM: 803046/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-02-2011

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