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Requerimento:803189/1971
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FLUORITA
Municipio:PEDRAS GRANDES
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-08-2023
483CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO NÃO AUTORIZAD PUBL 13-06-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2021
429CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA NÃO APROVADO 14-09-2021
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 26-08-2021
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 28-05-2021
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 24-05-2021
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 17-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2019
1861CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO DESISTENCIA PROTOC 18-09-2018
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 18-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2015
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 07-12-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-12-2015
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 26-10-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 04-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2014
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 03-09-2014
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-08-2014
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-08-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-03-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-02-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-06-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-05-2013
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2007
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 03-04-2001
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 08-12-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-02-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 23-04-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1991
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-02-1991
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-11-1990
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 03-11-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-06-1990
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-10-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1981
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-06-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1980
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 04-05-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1979
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 24-07-1978
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 14-07-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1978
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-02-1978
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-01-1978
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-07-1977
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-07-1976
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-06-1975
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 05-05-1972
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-03-1971

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