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Requerimento:803180/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZO
Municipio:BRAÇO DO NORTE, RIO FORTUNA
Estado:SC

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 15-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-08-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2008
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 12-03-2008
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 01-02-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-03-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-10-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-05-1996
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-04-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1995
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 02-09-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1992
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 18-01-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 10-12-1986
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-06-1986
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-06-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-09-1983
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 25-04-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-10-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 16-06-1980
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 14-04-1980
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-05-1978

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