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Requerimento:803139/2006
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:ANTÔNIO ALMEIDA
Estado:PI

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 11-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 02-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2019
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 12-11-2018
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-08-2018
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 01-06-2018
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 24-07-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-06-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-2017
682REQ LAV/PAE ANALISADO 08-06-2017
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 04-04-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-12-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2015
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 12-12-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-11-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-12-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-12-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2011
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-06-2011
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-10-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-07-2010
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 11-06-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2010
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 10-05-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
1741AUT PESQ/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 15-12-2009
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-12-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2008
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-09-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-07-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-06-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-06-2008
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 05-06-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-01-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-11-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-03-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-09-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-06-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-06-2006
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-04-2006

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