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SX
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Requerimento:803124/2012
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:JOSE AMARO SERENO FILHO
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:TERESINA
Estado:PI

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Prazos

Pendencias 60 dias

07-05-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 27-01-2025
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 26-12-2024
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 14-12-2024
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 10-12-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-12-2024
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 02-12-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-11-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-08-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-06-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-06-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 03-02-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 07-07-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-04-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-10-2021
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 18-10-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-11-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 07-10-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-10-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 11-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-06-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-06-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-04-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-04-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-02-2016
682REQ LAV/PAE ANALISADO 20-11-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-10-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-06-2015
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-06-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2014
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-11-2013
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-11-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-07-2013
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-07-2013
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 17-07-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-07-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-06-2013
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 12-04-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-07-2012
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 11-06-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-06-2012
1010AUT PESQ/RAL APRESENTA ART 31-05-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2012
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-05-2012
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-04-2012
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-03-2012

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