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SX
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SX
Requerimento:803088/2002
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:MINERACAO OURO BRANCO LTDA
Substância:CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:ANTÔNIO ALMEIDA
Estado:PI

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-04-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-12-2020
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 12-04-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-11-2013
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 27-06-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-01-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-01-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-06-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-06-2012
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 08-06-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 01-06-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-05-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-03-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-01-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-03-2008
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 30-01-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-01-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-12-2007
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 21-11-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-04-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-03-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-03-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-09-2004
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-08-2004
774LICEN/ADVERTÊNCIA APLICADA PUBL 12-08-2004
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-08-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-01-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-11-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-09-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-08-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-08-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-08-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-12-2002
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 22-08-2002
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 06-06-2002

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