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Requerimento:803073/1997
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:ANTÔNIO ALMEIDA
Estado:PI

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 02-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2019
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 24-07-2017
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-06-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-11-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-10-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-09-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-09-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2011
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 09-06-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-12-2010
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-10-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 11-06-2010
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-03-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
1741AUT PESQ/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 15-12-2009
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-12-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2008
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-09-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-07-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-06-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-06-2008
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 05-06-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-01-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-11-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-07-2007
673INDEF PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 18-04-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-03-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-02-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-09-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-03-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-03-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-12-2004
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-08-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-03-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-11-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-10-2002
743LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 21-05-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-05-2002
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-04-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-04-2001
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-04-2001
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-01-2001
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-11-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-10-2000
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-03-1998
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-09-1997

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