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Requerimento:803071/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:FRONTEIRAS
Estado:PI

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-05-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-05-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-03-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-02-2011
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 24-11-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-01-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 23-12-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2004
484CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO INCLUSÃO ÁREA REQ 06-11-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-02-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-01-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 09-10-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 03-10-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-05-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 26-05-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 08-06-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 04-06-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-03-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-1998
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-03-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-09-1997
481ANM: 903137/2010 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 06-08-2010

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