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SX
Requerimento:803057/2014
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA
Responsável Técnico:Luiz Eduardo Pereira Schuler
Substância:QUARTZITO
Municipio:CASTELO DO PIAUÍ
Estado:PI

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 24-02-2014
604ANM: 803088/1997 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 24-02-2014
1399ANM: 803088/1997 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-01-2011
436ANM: 803088/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2009
436ANM: 803088/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2009
1399ANM: 803088/1997 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-10-2009
473ANM: 803088/1997 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2008
470ANM: 803088/1997 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2008
436ANM: 803088/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2008
676ANM: 803088/1997 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-01-2008
473ANM: 803088/1997 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2008
418ANM: 803088/1997 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
436ANM: 803088/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2007
436ANM: 803088/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2006
676ANM: 803088/1997 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-06-2006
436ANM: 803088/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2006
436ANM: 803088/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2005
676ANM: 803088/1997 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-05-2005
436ANM: 803088/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2005
436ANM: 803088/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2005
519ANM: 803088/1997 : CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-05-2004
436ANM: 803088/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2004
403ANM: 803088/1997 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-05-2003
400ANM: 803088/1997 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-03-2003
336ANM: 803088/1997 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2002
336ANM: 803088/1997 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2002
350ANM: 803088/1997 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-03-2002
236ANM: 803088/1997 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2001
317ANM: 803088/1997 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-03-2001
236ANM: 803088/1997 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2000
215ANM: 803088/1997 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 18-09-2000
236ANM: 803088/1997 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2000
290ANM: 803088/1997 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-06-2000
264ANM: 803088/1997 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-02-2000
264ANM: 803088/1997 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
282ANM: 803088/1997 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-08-1999
281ANM: 803088/1997 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-07-1999
264ANM: 803088/1997 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-1999
249ANM: 803088/1997 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-12-1998
236ANM: 803088/1997 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-1998
264ANM: 803088/1997 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1998
322ANM: 803088/1997 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 08-07-1998
100ANM: 803088/1997 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-12-1997

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