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SX
Requerimento:803056/2014
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA
Responsável Técnico:Luiz Eduardo Pereira Schuler
Substância:QUARTZITO
Municipio:CASTELO DO PIAUÍ
Estado:PI

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 24-02-2014
604ANM: 803083/1997 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 24-02-2014
436ANM: 803083/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2013
501ANM: 803083/1997 : CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 26-05-2010
436ANM: 803083/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2009
436ANM: 803083/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2009
436ANM: 803083/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2009
436ANM: 803083/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2009
582ANM: 803083/1997 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 03-07-2008
436ANM: 803083/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2008
516ANM: 803083/1997 : CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 22-02-2008
516ANM: 803083/1997 : CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 25-01-2008
516ANM: 803083/1997 : CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 07-12-2007
516ANM: 803083/1997 : CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 14-11-2007
516ANM: 803083/1997 : CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 25-10-2007
694ANM: 803083/1997 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-10-2007
403ANM: 803083/1997 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-08-2007
516ANM: 803083/1997 : CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 21-08-2007
236ANM: 803083/1997 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2007
426ANM: 803083/1997 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 09-07-2007
400ANM: 803083/1997 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-06-2007
361ANM: 803083/1997 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-04-2007
676ANM: 803083/1997 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-03-2007
336ANM: 803083/1997 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2007
336ANM: 803083/1997 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2007
336ANM: 803083/1997 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2006
336ANM: 803083/1997 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2006
336ANM: 803083/1997 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2006
365ANM: 803083/1997 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-10-2006
361ANM: 803083/1997 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2006
676ANM: 803083/1997 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-02-2006
350ANM: 803083/1997 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-11-2005
317ANM: 803083/1997 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-05-2005
694ANM: 803083/1997 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-02-2005
236ANM: 803083/1997 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2005
239ANM: 803083/1997 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 03-01-2005
239ANM: 803083/1997 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 02-07-2004
236ANM: 803083/1997 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2003
239ANM: 803083/1997 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 04-04-2003
215ANM: 803083/1997 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 24-03-2003
239ANM: 803083/1997 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 18-02-2003
290ANM: 803083/1997 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-06-2001
236ANM: 803083/1997 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2000
214ANM: 803083/1997 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 12-09-2000
264ANM: 803083/1997 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
282ANM: 803083/1997 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-08-1999
264ANM: 803083/1997 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-1999
281ANM: 803083/1997 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-07-1999
215ANM: 803083/1997 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 09-06-1999
249ANM: 803083/1997 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-12-1998
264ANM: 803083/1997 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1998
323ANM: 803083/1997 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-06-1998
100ANM: 803083/1997 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-12-1997

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