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Requerimento:802782/1976
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BERILO, COLUMBITA, MINÉRIO DE TÂNTALO, QUARTZO RÓSEO, FELDSPATO, GRANITO, MOSCOVITA, QUARTZO
Municipio:ITAMBÉ
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 30-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 21-06-2023
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 09-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 22-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-05-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-02-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-02-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-09-2021
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-08-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 26-08-2020
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 17-01-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-08-2019
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-07-2019
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-06-2019
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 13-06-2018
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2018
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-04-2018
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-03-2018
422CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA 14-11-2017
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 03-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2017
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2015
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 27-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2014
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 01-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 02-01-2013
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 09-07-2012
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 06-05-2011
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 26-04-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 04-12-2009
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 17-09-2009
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 08-07-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-04-2009
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 12-02-2009
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-10-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 20-08-2008
24MULTA APLICADA-RAL 21-05-2008
22TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO-RAL 21-09-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-10-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-04-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1985
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-07-1983
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 17-06-1983
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-04-1983
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-07-1982
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 29-07-1981
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-04-1980
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 31-01-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 29-04-1977
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 02-02-1977
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-04-1976

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