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Requerimento:802701/1973
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:JACAREÍ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-11-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-09-2023
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 25-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-02-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-12-2021
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 23-04-2021
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 20-04-2021
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 12-01-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 30-05-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2013
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 02-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2009
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 11-06-2008
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 09-05-2008
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 31-01-2008
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 16-01-2008
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 06-12-2007
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 08-11-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 28-09-2007
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 28-09-2007
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 06-09-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 07-08-2007
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 05-07-2007
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 01-06-2007
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 21-05-2007
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 09-04-2007
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 05-02-2007
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 16-01-2007
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 07-12-2006
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 08-11-2006
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 05-10-2006
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 13-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2006
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 01-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 10-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2002
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-11-2001
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 16-10-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 28-10-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-1990
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 31-08-1982
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-02-1982
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-02-1981
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 05-02-1980
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-09-1979
222AUT PESQ/ADVERTENCIA PUBLICADA 09-08-1979
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-05-1974
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-09-1973
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-02-1973

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