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Requerimento:802613/1972
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SAIBRO, GRANITO
Municipio:MOGI DAS CRUZES
Estado:SP

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Prazos

Pendencias 60 dias

24-11-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2025
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 07-11-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-05-2022
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 15-05-2020
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 15-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2013
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 21-09-2012
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 21-09-2012
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 21-09-2012
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 06-09-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-07-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-04-2011
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 21-03-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-02-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-06-2010
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 11-09-2009
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 11-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2009
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-02-2009
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-07-2008
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-06-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 19-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2007
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 09-05-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-01-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-12-2002
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 27-05-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2002
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-02-2002
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-02-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-08-1998
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-08-1998
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 01-07-1998
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-06-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-09-1993
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 06-12-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-08-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-05-1990
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-04-1990
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-1989
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-11-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-02-1986
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 14-02-1985
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-08-1980
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 21-08-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 04-07-1975
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-02-1972

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