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Requerimento:802561/1976
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO, DOLOMITO
Municipio:PIRAPORA DO BOM JESUS
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 25-03-2021
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 23-03-2021
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-11-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 05-03-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-08-2017
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-09-2014
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-04-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2011
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 25-02-2010
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 17-12-2009
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 11-12-2009
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 27-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-03-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2008
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 27-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2007
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 15-03-2004
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 19-02-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2003
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 06-12-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-05-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-06-1990
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 11-04-1989
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 30-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-06-1988
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-06-1988
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-05-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-10-1986
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-05-1986
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-03-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-09-1984
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-02-1984
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-09-1983
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-09-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-05-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-05-1980
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 23-01-1980
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 22-01-1980
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-1979
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-08-1979
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-1979
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-08-1978
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-06-1978
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 15-05-1978
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 15-05-1978
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 05-01-1978
170REQ PESQ/INDEFERIMENTO MOTIVO DIVERSO PUBLICADO 07-11-1977
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-1977
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-1977
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-03-1976

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