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Requerimento:802519/1975
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:SETE LAGOAS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 27-02-2023
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 21-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 26-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2017
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 31-10-2017
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 27-03-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 24-02-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-06-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-05-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 08-04-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-04-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-04-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 23-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-12-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 27-11-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-11-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-08-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-08-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-07-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-06-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-06-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-06-2013
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 11-11-2011
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 28-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1994
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 18-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1986
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-12-1985
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-07-1985
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-07-1984
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-11-1982
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 01-04-1982
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-1981
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-08-1980
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 28-11-1977
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-07-1977
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 28-07-1977
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-1976
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 16-05-1975
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-03-1975

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