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Requerimento:802516/1974
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FELDSPATO
Municipio:SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-03-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2014
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-12-2013
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 09-12-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2013
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-12-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-03-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-03-2012
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 15-04-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-08-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-01-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-11-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-08-2000
1816LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - MUDANÇA DE REGIME 29-08-2000
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 07-07-2000
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-05-2000
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-04-2000
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-1999
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-09-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-08-1999
262AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO ACEITA PUBIC 06-12-1991
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 18-02-1991
260AUT PESQ/TORNA S/EFEITO ALVARA DE PESQUISA ART 43 CONST 21-12-1990
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-1990
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-1990
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-10-1989
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-08-1989
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-04-1987
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 21-05-1986
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-1985
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-03-1985
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-12-1981
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-07-1979
1835LICEN/REGIME COMPARTILHADO - AUT PESQ 11-12-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 11-12-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 05-10-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 02-10-1978
130REQ PESQ/REQUERIMENTO RETIFICAÇÃO ÁREA PROT 02-12-1977
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-03-1974
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 23-12-1968

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