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Requerimento:802315/1978
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:DUQUE DE CAXIAS, PETRÓPOLIS
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

24-03-2016

Vencimento Guia de Utilização

23-05-2016

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-07-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-07-2022
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 12-07-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-06-2022
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 12-05-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 06-11-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-09-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2021
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 27-05-2020
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 25-05-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-03-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 11-10-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-05-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-12-2018
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 12-09-2018
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 03-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2018
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 14-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-2017
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 26-09-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 17-11-2016
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 10-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 14-09-2016
419CONC LAV/RAL NÃO ACEITO PUBLICADO 14-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-01-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-11-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-09-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 19-08-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-07-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-05-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2014
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 06-02-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 02-12-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-05-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2013
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 11-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-06-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-05-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2012
682REQ LAV/PAE ANALISADO 29-02-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-01-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-06-2011
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-05-2011
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-05-2011
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 02-05-2011
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 20-04-2011
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-03-2011
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 15-03-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-03-2011
1835LICEN/REGIME COMPARTILHADO - AUT PESQ 01-03-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-03-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-02-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-02-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-02-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-02-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-01-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-01-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-01-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-01-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-12-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-12-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-12-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 04-11-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-10-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-08-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-06-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 08-06-2010
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 19-03-2010
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 19-02-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-09-2009
747LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADO PUBL 14-09-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-09-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-08-2009
1194LICEN/DEFESA PROTOC 01-07-2009
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 01-06-2009
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 01-06-2009
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 23-03-2009
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 26-11-2008
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-07-2008
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-07-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-04-2008
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-04-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-02-2008
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-12-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-11-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-09-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-04-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-03-2007
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 31-01-2007
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 24-11-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-04-2005
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 20-04-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-03-1999
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-06-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-11-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1992
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1987
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1986
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-05-1984
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1981
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1980
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-07-1979
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 19-07-1979
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-04-1979
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-12-1978
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-04-1978
481ANM: 990390/2018 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 19-10-2018

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