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Requerimento:802290/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Substância:AREIA, CARVÃO MINERAL
Municipio:JAGUARUNA
Estado:SC

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

28-01-2003

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-12-2022
633CONC LAV/TORNA S/EFEITO INSTAURAÇÃO PROC ADM CADUCIDADE 27-01-2021
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 21-01-2021
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 27-06-2016
633CONC LAV/TORNA S/EFEITO INSTAURAÇÃO PROC ADM CADUCIDADE 25-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-02-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 18-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2014
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 20-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-08-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-08-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-08-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-05-2013
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 13-05-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-05-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-03-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-03-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-03-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-02-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-02-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-02-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-04-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-03-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-02-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-02-2012
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2011
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 15-05-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-09-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2003
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 20-01-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2002
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 28-01-2002
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-06-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 13-02-2001
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-04-1999
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-04-1999
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 24-03-1999
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 07-10-1997
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 14-02-1997
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 25-03-1994
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 30-11-1992
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 18-01-1990
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-09-1987
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-08-1987
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-07-1984
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 07-07-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-03-1982
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 02-03-1979
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 20-12-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 30-11-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-06-1978
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 10-04-1978
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-04-1978

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