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Requerimento:802212/1975
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:OURO, MINÉRIO DE PRATA
Municipio:ARACI
Estado:BA

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2025
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-11-2022
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 17-11-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2018
1927ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR AVERBADO 18-12-2017
1926ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR APROVADO 11-12-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-08-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 24-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 27-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2016
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 25-07-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-03-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 22-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 23-12-2015
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-12-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-11-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-04-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-11-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-06-2013
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 29-01-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2011
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 29-03-2011
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 09-02-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2010
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 20-08-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-08-2009
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 20-12-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-2007
684AUT PESQ/ONERAÇÃO DIREITOS -PENHORA CANCELAMENTO AVERBADO 25-10-2006
685CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -PENHORA CANCELADA 29-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2006
597CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -PENHORA AVERBADO 02-08-2005
596CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -PENHORA AUTORIZADO 14-07-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-04-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-03-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 02-10-2003
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 09-10-2000
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 19-07-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2000
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 28-07-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 15-06-1998
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 28-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1997
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 05-04-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1993
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 25-11-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 05-04-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-02-1990
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 26-04-1989
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 15-04-1989
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 10-03-1989
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 21-12-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-05-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1986
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 03-03-1986
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 26-11-1985
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-08-1985
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-03-1985
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-01-1985
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-08-1984
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 18-08-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-11-1982
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 10-11-1980
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 15-09-1980
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 18-08-1980
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 16-10-1979
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 12-01-1977
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-09-1976
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 17-08-1976
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 09-05-1975
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 17-03-1975
473ANM: 000367/1997 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2015
472ANM: 000367/1997 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-09-2015
1070ANM: 000367/1997 : CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 16-09-2015
473ANM: 000367/1997 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-08-2015
694ANM: 000367/1997 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-04-2015
473ANM: 000367/1997 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-02-2015
694ANM: 000367/1997 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-11-2014
1070ANM: 000367/1997 : CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 16-10-2014
1998ANM: 000367/1997 : CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 27-09-2013
472ANM: 000367/1997 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-07-2013
472ANM: 000367/1997 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-06-2013
473ANM: 000367/1997 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-2013
1738ANM: 000367/1997 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-06-2013
415ANM: 000367/1997 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 24-01-2013
424ANM: 000367/1997 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 24-01-2013
694ANM: 000367/1997 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-11-2012
472ANM: 000367/1997 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-03-2012
473ANM: 000367/1997 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2012
473ANM: 000367/1997 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-2011
1738ANM: 000367/1997 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-10-2011
474ANM: 000367/1997 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-04-2011
694ANM: 000367/1997 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2011
1738ANM: 000367/1997 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-06-2010
426ANM: 000367/1997 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 13-05-2009
482ANM: 000367/1997 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 20-12-2007
481ANM: 000367/1997 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 28-07-1997

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