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Requerimento:801869/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BERILO, ESTANHO, TANTALITA, FELDSPATO, MICA, QUARTZO, PEGMATITO
Municipio:ITINGA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2024
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 17-10-2024
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 04-10-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 22-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-01-2021
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 30-03-2020
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 18-12-2018
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 15-05-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-08-2016
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 16-08-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-03-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-01-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-06-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-07-2013
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 04-04-2013
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 04-04-2013
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 04-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-10-2012
1097CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-06-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-10-2011
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 12-05-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2011
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 28-04-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-04-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-02-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-01-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-12-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-07-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2010
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 22-03-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-11-2007
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-05-2007
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 04-05-2007
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 30-11-1989
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-04-1988
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-02-1988
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-08-1987
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-08-1987
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-04-1984
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-12-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-12-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-12-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 30-10-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-10-1978
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-03-1978

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