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Requerimento:801846/1974
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO, MÁRMORE
Municipio:FRONTEIRAS
Estado:PI

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-05-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-05-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-03-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-02-2011
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 24-11-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2004
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 19-03-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2002
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-06-2002
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 04-06-2002
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 10-08-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2001
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-03-2001
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-12-1999
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-08-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1991
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 14-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-09-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1989
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 12-12-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 27-08-1986
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-08-1986
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-06-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1986
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 13-11-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 09-09-1981
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 25-08-1981
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 10-06-1981
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 04-06-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1981
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 24-02-1981
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-10-1980
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-09-1980
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 14-07-1980
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-04-1980
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 30-04-1980
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 21-02-1980
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 09-05-1978
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-07-1977
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 28-07-1975
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-02-1974
481ANM: 903137/2010 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 06-08-2010

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