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Requerimento:801472/1968
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:CASSIO LEITE RAMOS
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:BELÉM
Estado:PA

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

24-11-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-02-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-09-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 21-02-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-02-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-01-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-01-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-01-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-01-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 17-10-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 11-07-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-07-2023
2504CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA APROVADO 20-06-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 04-05-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 15-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-03-2021
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 12-02-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-02-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 21-12-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-11-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-10-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 31-07-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-07-2020
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 06-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 22-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 13-06-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 07-05-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 23-04-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-01-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-03-2018
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 13-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-03-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 18-11-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-11-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 13-10-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-09-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-06-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-06-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-01-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 31-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-06-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-11-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-07-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-05-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 24-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-12-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-11-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-10-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-09-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-08-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-08-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-06-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 05-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-09-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-07-2010
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 21-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-05-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-10-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-08-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-06-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-06-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-05-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2009
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 16-01-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-10-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-01-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-01-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-10-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-10-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-02-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-01-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2004
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-12-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2003
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-09-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-09-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-06-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-05-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-03-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-09-2002
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-06-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-04-2002
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-01-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-12-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-03-2001
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-11-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2000
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-08-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-02-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2000
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-08-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-1998
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 08-07-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-1995
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-07-1995
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-01-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-1994
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-1988
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-07-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-05-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-1987
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-06-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 07-06-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-09-1982
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-05-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1981
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-01-1981
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-01-1981
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 17-04-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1977
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1976
412CONC LAV/VISTORIA LAVRA IRREGULAR 25-05-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-06-1975
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-05-1975
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-1975
412CONC LAV/VISTORIA LAVRA IRREGULAR 21-01-1974
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-07-1973
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-07-1973
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-08-1972
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 15-06-1972
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 05-06-1972
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-08-1971
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-07-1971
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-07-1970
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-05-1970
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-01-1970
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-11-1969
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-05-1968
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-03-1968
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-02-1968

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