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Requerimento:801346/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:FRONTEIRAS, PIO IX
Estado:PI

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 08-06-2020
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 21-05-2020
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-05-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-05-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-03-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-02-2011
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 24-11-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-01-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 23-12-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 01-07-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2004
484CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO INCLUSÃO ÁREA REQ 06-11-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-11-2001
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 01-11-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-09-2001
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 27-08-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 24-08-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-03-2001
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-05-1998
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-03-1996
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-12-1992
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-1992
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-02-1991
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-12-1990
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-06-1988
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-1988
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-02-1988
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-02-1988
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-07-1986
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-05-1986
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 04-12-1985
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-12-1985
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 31-01-1985
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-12-1984
228AUT PESQ/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRACAO 05-07-1984
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-06-1984
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-10-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-10-1980
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 20-08-1980
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 01-08-1980
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 12-04-1978
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 27-02-1978
481ANM: 903137/2010 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 06-08-2010

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