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Requerimento:801196/1977
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
Estado:MA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2023
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 18-04-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-12-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2017
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 09-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2015
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 18-06-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 14-07-1994
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-03-1994
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-02-1994
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-06-1993
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-03-1993
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-01-1992
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-10-1991
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-05-1989
397REQ LAV/CONVITE PAG TAXA PORT LAVRA PUBL 01-12-1988
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-08-1988
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-07-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-07-1983
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 09-07-1982
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-01-1982
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-1981
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 10-06-1981
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-03-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 28-06-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 20-02-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 01-02-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 16-03-1977
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-02-1977

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