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Requerimento:801034/1973
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:LIMOEIRO DO NORTE
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-07-2024
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-05-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2024
2138CONC LAV/RETOMADA DOS TRABALHOS LAVRA COMUNICADO PROT 25-01-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-07-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-04-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2021
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2020
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 16-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-04-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-02-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-09-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-11-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-09-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-08-2015
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 20-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-02-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-12-2009
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 20-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-12-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2007
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 28-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-07-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-06-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 28-02-2007
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 19-09-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-07-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-06-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-04-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-07-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-06-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-05-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 30-06-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 05-02-1992
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 08-08-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-06-1990
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 14-09-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-10-1987
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-10-1987
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 02-09-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1983
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 20-02-1981
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-11-1980
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-11-1980
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-04-1980
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 26-04-1979
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-1978
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-1978
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-1977
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-11-1977
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 31-12-1975
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-04-1974
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 04-01-1974
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-10-1973
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 28-09-1973
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 16-03-1973
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 17-01-1973

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