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Requerimento:801009/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SOBRAL
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-06-2015
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-05-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-01-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-06-2011
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 12-05-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-05-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 02-03-2011
363REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 03-05-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-02-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-10-2001
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 11-09-2001
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-08-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-06-2001
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 05-06-2000
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-03-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-10-1999
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-07-1999
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-06-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-04-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-01-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-10-1997
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-04-1997
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-02-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 15-01-1997
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 20-11-1996

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