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Requerimento:800970/1976
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:CASSIO LEITE RAMOS
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:PARNAMIRIM
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 23-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2007
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 03-04-2006
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 19-08-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 20-11-2002
556CONC LAV/TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM PUB 19-09-2002
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-08-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-05-2001
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 28-03-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-01-2001
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-08-2000
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 27-03-2000
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-01-2000
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-11-1999
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-09-1999
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 06-05-1998
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-04-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1996
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-05-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1995
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-01-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-1990
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-02-1990
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-01-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-1988
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-12-1987
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-06-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-1984
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-1984
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-02-1984
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-07-1983
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-05-1983
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-1983
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-09-1982
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-06-1982
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 31-05-1982
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 07-10-1981
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 30-07-1981
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 11-07-1979
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-01-1979
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 14-01-1977
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 21-10-1976
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 21-10-1976
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-02-1976

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