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Requerimento:800853/2012
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:RENATO QUELHAS CARDOSO
Substância:QUARTZITO
Municipio:GRANJA, VIÇOSA DO CEARÁ
Estado:CE

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

18-03-2021

Vencimento Guia de Utilização

17-05-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2025
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2024
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 29-11-2024
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 07-11-2024
2794TRANSF DIREITOS - DETERMINAÇÃO JUDICIAL AVERBADA 30-10-2024
2793TRANSF DIREITOS - DETERMINAÇÃO JUDICIAL APROVADA 22-10-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 26-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 01-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2023
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 01-09-2023
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 24-08-2023
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 21-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-05-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-12-2019
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 05-11-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-07-2019
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-05-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-12-2018
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 18-05-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-03-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-02-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-12-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-12-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-07-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-12-2016
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 31-05-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-05-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2016
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-03-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2016
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-01-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-12-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-05-2015
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 28-05-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-01-2015
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-09-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-08-2014
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-08-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2014
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-04-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2014
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 13-02-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-02-2014
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-08-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2013
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-07-2013
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-07-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-07-2013
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-06-2013
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-05-2013
137REQ PESQ/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLIC 19-03-2013
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2013
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-12-2012
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-10-2012
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-10-2012

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