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Requerimento:800789/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:Renan Silva Bassini
Substância:GRANITO
Municipio:SOBRAL
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2352REQ LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 29-12-2021
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 02-12-2021
198ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 02-12-2021
626ANM: 800250/2005 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 24-09-2021
624ANM: 800250/2005 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-09-2021
1398ANM: 800250/2005 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-08-2021
336ANM: 800250/2005 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2021
336ANM: 800250/2005 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2018
356ANM: 800250/2005 : REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 25-10-2018
336ANM: 800250/2005 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2016
2073ANM: 800250/2005 : REQ LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 12-07-2016
336ANM: 800250/2005 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2016
2075ANM: 800250/2005 : REQ LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 10-06-2016
336ANM: 800250/2005 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2015
1398ANM: 800250/2005 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-09-2014
336ANM: 800250/2005 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2013
391ANM: 800250/2005 : REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 20-05-2013
365ANM: 800250/2005 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-05-2013
363ANM: 800250/2005 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 09-05-2013
336ANM: 800250/2005 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2011
362ANM: 800250/2005 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-03-2011
365ANM: 800250/2005 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-03-2011
366ANM: 800250/2005 : REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 17-01-2011
364ANM: 800250/2005 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-01-2011
336ANM: 800250/2005 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2010
227ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-12-2010
225ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-12-2010
365ANM: 800250/2005 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-10-2010
224ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-09-2010
365ANM: 800250/2005 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-09-2010
362ANM: 800250/2005 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-09-2010
361ANM: 800250/2005 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2010
1054ANM: 800250/2005 : REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 08-07-2010
361ANM: 800250/2005 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2010
694ANM: 800250/2005 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-04-2010
1398ANM: 800250/2005 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-02-2010
350ANM: 800250/2005 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-12-2009
291ANM: 800250/2005 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 27-11-2008
250ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2008
236ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2008
694ANM: 800250/2005 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-10-2008
255ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-10-2008
687ANM: 800250/2005 : NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 23-10-2008
1273ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 20-10-2008
236ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2008
255ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2008
283ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-09-2008
252ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-07-2008
251ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-06-2008
250ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2008
694ANM: 800250/2005 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-01-2008
255ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-09-2007
250ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2007
245ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 03-07-2007
191ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 03-07-2007
236ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2007
261ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 02-05-2007
318ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 20-04-2007
694ANM: 800250/2005 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-04-2007
264ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-01-2007
290ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-09-2006
282ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-05-2006
281ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-04-2006
249ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-02-2006
264ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
322ANM: 800250/2005 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-09-2005
100ANM: 800250/2005 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-08-2005

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