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SX
Requerimento:800774/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:José de Arimatéa Lima Extração de Areia Ltda. Epp
Substância:AREIA
Municipio:PARACURU
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 24-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 20-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-09-2019
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 18-11-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-02-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-01-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2011
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 26-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-07-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 28-04-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-04-2010
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 09-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-02-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2007
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 11-09-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-08-2006
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 14-08-2006
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-04-2006
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 20-12-2005
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 22-09-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 09-08-2005
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-05-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-05-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-04-2005
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 12-04-2005
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 25-06-2004
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 25-06-2004
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 24-06-2004
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 24-06-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-04-2002
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 30-11-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-10-2001
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 26-10-2001
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 27-09-2001
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 24-08-2001
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 30-07-2001
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 27-06-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 04-06-2001
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 28-05-2001
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 20-04-2001
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-04-2001
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 23-03-2001
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 25-02-2001
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 22-02-2001
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 09-02-2001
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-01-2001
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 11-01-2001
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 11-12-2000
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 09-11-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-10-2000
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 06-10-2000
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 12-09-2000
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 10-08-2000
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 12-07-2000
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 09-06-2000
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 15-05-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-05-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 12-05-2000
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 10-05-2000
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-04-2000
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-04-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-02-2000
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-11-1999
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-10-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-06-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-1999
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 20-05-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-1999
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-04-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 19-04-1999
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 02-03-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-02-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-08-1998
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-03-1998
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 16-03-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-1997
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-03-1997
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 14-02-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 25-10-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 29-08-1996

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