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Requerimento:800742/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GABRO
Municipio:ARACOIABA
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-06-2020
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-02-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-09-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2013
422CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA 09-05-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-03-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-01-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 17-09-2012
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 17-09-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-11-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-08-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-08-2010
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 18-08-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 16-04-2010
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-02-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-11-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-11-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 04-11-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-09-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-08-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-05-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-05-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-11-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 08-03-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-11-2006
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 30-08-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-05-2005
363REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 23-03-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-02-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-10-2001
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-09-2001
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-08-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-06-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-04-2001
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 03-04-2000
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-12-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-08-1999
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-07-1999
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-06-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-05-1999
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-10-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-09-1997
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-08-1997
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-04-1997
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-02-1997
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 04-11-1996
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 18-10-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-08-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 26-07-1996

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