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Requerimento:800736/1974
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:BRAGANÇA PAULISTA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

07-01-1992

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
1973CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AVERBADA 21-03-2024
1301CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 15-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 04-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 10-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2021
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2018
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 17-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2017
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 12-07-2017
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 09-06-2017
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 27-04-2017
1302CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO NEGADA 13-03-2017
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 02-02-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-12-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2013
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 29-03-2012
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 21-03-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-11-2011
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-10-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-06-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2010
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 07-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 01-03-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 07-02-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-12-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-12-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-09-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2001
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 10-08-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2001
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-04-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-06-1994
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-1994
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 20-04-1994
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-1994
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-1993
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 07-01-1991
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-1989
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-1988
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-06-1988
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-12-1987
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 14-04-1987
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-03-1987
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-08-1986
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-11-1985
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-06-1984
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-02-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-02-1983
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 22-06-1981
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 27-04-1981
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 06-04-1981
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 05-12-1980
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 16-10-1980
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-12-1977
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 03-05-1977
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 29-04-1977
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-1976
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-01-1974

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