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Requerimento:800692/1987
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:MASSAPÊ
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-02-2017
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-05-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-01-2011
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 08-07-2010
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 09-02-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 19-08-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 02-12-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 16-10-2008
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 08-10-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-07-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-07-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 26-02-2007
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 14-08-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-07-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2006
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 19-05-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-10-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-09-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-04-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-03-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-06-1999
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 05-04-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-11-1996
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 20-11-1995
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-01-1994
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-06-1993
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-1993
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-05-1992
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-12-1991
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-07-1990
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 11-09-1989
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 23-08-1989
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 23-12-1987
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 27-10-1987

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