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Requerimento:800641/2011
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:PEDRO SERGIO GOES
Substância:CALCÁRIO
Municipio:PENTECOSTE
Estado:CE

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Prazos

Pendencias 60 dias

12-04-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 06-10-2023
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-05-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-03-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-03-2021
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-10-2020
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 23-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-02-2020
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 01-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2019
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-12-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-08-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-06-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-06-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-04-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-02-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-01-2018
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 11-01-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-12-2017
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-11-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-11-2017
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-10-2017
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-10-2017
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 10-10-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-06-2017
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 19-04-2017
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 06-03-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-02-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-01-2017
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-09-2016
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-05-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2016
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 16-10-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2015
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 11-08-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-2015
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-01-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2013
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 11-10-2012
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-01-2012
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2011
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-08-2011

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