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Requerimento:800613/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:GIVALDO LESSA CASTRO
Substância:CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:ACARAPE
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 21-12-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 21-12-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-01-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 06-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-11-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-12-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-03-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-02-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-01-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-10-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-04-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 07-03-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-10-2015
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 13-01-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-10-2014
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-03-2014
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 16-05-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-05-2013
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 18-09-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-09-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2012
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-03-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-07-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 19-04-2011
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 22-03-2011
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-06-2010
790ANM: 800310/1982 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 28-06-2010
736ANM: 800310/1982 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-05-2010
773ANM: 800310/1982 : LICEN/MULTA APLICADA PUBL 10-11-2009
761ANM: 800310/1982 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 16-09-2009
722ANM: 800310/1982 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 16-09-2009
718ANM: 800310/1982 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-09-2009
687ANM: 800310/1982 : NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 19-08-2009
694ANM: 800310/1982 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-08-2009
755ANM: 800310/1982 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-08-2009
694ANM: 800310/1982 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-04-2008
720ANM: 800310/1982 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-09-2007
667ANM: 800310/1982 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 29-08-2007
722ANM: 800310/1982 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 03-07-2007
676ANM: 800310/1982 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-06-2007
227ANM: 800310/1982 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-05-2007
694ANM: 800310/1982 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-05-2007
755ANM: 800310/1982 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-05-2007
663ANM: 800310/1982 : SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 11-04-2007
760ANM: 800310/1982 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2007
773ANM: 800310/1982 : LICEN/MULTA APLICADA PUBL 22-03-2007
720ANM: 800310/1982 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-11-2006
718ANM: 800310/1982 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-11-2006
761ANM: 800310/1982 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 01-11-2006
749ANM: 800310/1982 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 18-07-2006
694ANM: 800310/1982 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-07-2006
799ANM: 800310/1982 : LICEN/CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 06-04-2006
672ANM: 800310/1982 : SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 27-05-2005
736ANM: 800310/1982 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-04-2005
774ANM: 800310/1982 : LICEN/ADVERTÊNCIA APLICADA PUBL 15-10-2003
720ANM: 800310/1982 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-12-2001
718ANM: 800310/1982 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-08-2001
772ANM: 800310/1982 : LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 23-08-2001
720ANM: 800310/1982 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-06-2001
718ANM: 800310/1982 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-06-2001
720ANM: 800310/1982 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-11-1999
718ANM: 800310/1982 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-06-1998
722ANM: 800310/1982 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 17-03-1998
719ANM: 800310/1982 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 17-02-1998
718ANM: 800310/1982 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-12-1997
760ANM: 800310/1982 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-1996
720ANM: 800310/1982 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-07-1990
718ANM: 800310/1982 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-06-1990
760ANM: 800310/1982 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-09-1989
720ANM: 800310/1982 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-09-1989
718ANM: 800310/1982 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-08-1989
760ANM: 800310/1982 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-1988
760ANM: 800310/1982 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1987
760ANM: 800310/1982 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-1985
760ANM: 800310/1982 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-1984
730ANM: 800310/1982 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-04-1983
700ANM: 800310/1982 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 26-10-1982

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