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SX
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SX
Requerimento:800591/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:I.C. MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:Marcos Paulo Pontes de Melo Almeida
Substância:AREIA
Municipio:ICÓ
Estado:CE

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Prazos

Renuncia do Titulo

30-07-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-11-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-05-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-05-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 14-11-2022
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-06-2022
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 05-05-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-04-2021
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 31-08-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-07-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-07-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-12-2017
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 04-12-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-11-2017
162ANM: 800555/2017 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 28-11-2017
1274ANM: 800555/2017 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 03-11-2017
545ANM: 800383/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 03-11-2017
264ANM: 800383/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-01-2017
322ANM: 800383/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-11-2016
209ANM: 800383/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-11-2016
236ANM: 800383/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2016
139ANM: 800383/2013 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 21-09-2016
180ANM: 800383/2013 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 24-05-2016
1356ANM: 800383/2013 : REQ PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 09-09-2013
121ANM: 800383/2013 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 02-09-2013
100ANM: 800383/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-04-2013

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