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Requerimento:800544/1974
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO, DOLOMITO
Municipio:PAINS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-01-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 28-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2024
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 09-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-09-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2023
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 28-07-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2023
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-07-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 28-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 31-05-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 19-05-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-05-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-06-2021
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 17-05-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2020
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 08-04-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2020
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-12-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-05-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-05-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-02-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-12-2012
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 24-08-2011
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 15-08-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-07-2007
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2007
583REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 02-01-2007
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 20-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2006
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 30-11-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-06-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-06-2003
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 12-01-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 24-08-1999
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 23-07-1999
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 10-12-1998
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-06-1996
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-1996
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-03-1996
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-11-1994
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-1994
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-12-1993
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-1993
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-02-1987
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 01-04-1986
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-12-1983
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 09-03-1982
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 17-12-1981
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 15-12-1981
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 04-08-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 11-12-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 18-10-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 27-09-1978
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-01-1974

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