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Requerimento:800536/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:FORQUILHA, SOBRAL
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-01-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-12-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-10-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-2012
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 21-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2011
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 26-10-2010
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 08-07-2010
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 09-02-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-01-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-07-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-01-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 16-10-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-07-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-07-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-07-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2006
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 22-02-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-01-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 26-12-2005
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 01-11-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-09-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-09-2005
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 06-07-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2005
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 19-05-2005
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 19-05-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-08-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-05-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-07-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 20-03-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 25-02-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 20-01-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-01-1998
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-1997
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-06-1997
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-11-1996
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 28-06-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-06-1996
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-05-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-02-1996
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-01-1996
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 10-01-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 11-12-1995
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 07-08-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 06-02-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-12-1994

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