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Requerimento:800508/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:FORQUILHA
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-02-2017
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-05-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2013
1093CONC LAV/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOCOLIZADO 09-07-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 28-04-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-03-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-02-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 05-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-12-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 16-10-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 26-02-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-12-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-04-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-06-2004
363REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 03-05-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-02-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-03-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2001
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 04-07-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 09-05-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 29-03-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-05-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-05-1996
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-08-1992
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 23-03-1992
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-06-1991
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-03-1991
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-1991
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-08-1990
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-08-1989
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-07-1988
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-10-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 24-09-1985
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 23-09-1985
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 22-11-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 01-10-1984

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