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Requerimento:800503/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO ORNAMENTAL
Municipio:ALCÂNTARAS
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-02-2017
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-05-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 08-03-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-01-2013
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 19-07-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-05-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-04-2011
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 27-05-2010
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 22-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-12-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 16-10-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-12-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-10-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 04-07-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 09-05-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 05-08-1999
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-02-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-1995
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-12-1991
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-09-1991
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-09-1991
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 14-06-1991
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-03-1991
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-10-1990
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-09-1990
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-08-1990
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-12-1987
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-11-1987
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-09-1987
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-12-1986
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-06-1986
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-02-1986
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-09-1985
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 16-09-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 03-09-1985
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 22-11-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 28-09-1984

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