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Requerimento:800385/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:MASSAPÊ
Estado:CE

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

07-09-2016

Vencimento Guia de Utilização

06-11-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2025
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2024
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-11-2024
1107CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA NÃO APROVADO 23-10-2024
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 17-10-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-08-2024
1105CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 23-08-2024
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 23-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-08-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 06-08-2024
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 02-08-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-12-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2023
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 04-05-2023
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 22-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-02-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2022
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-12-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-01-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2019
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 14-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-04-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-01-2018
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-12-2017
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-11-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2017
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-08-2017
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-12-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-10-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-09-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-05-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2015
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-08-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2014
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 07-11-2013
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-10-2013
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-10-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2013
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 08-03-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-09-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-02-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 21-12-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2011
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 07-11-2011
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 27-10-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-07-2011
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 13-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-06-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2011
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 04-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-02-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-01-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-01-2011
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-11-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-09-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-05-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-03-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-12-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 03-12-2009
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 05-06-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-05-2009
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 15-04-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-01-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-10-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-04-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2008
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-12-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-06-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-05-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-03-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-12-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-12-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-11-2006
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 13-11-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-12-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-11-2005

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