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Requerimento:800362/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SÃO LUÍS DO CURU
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 29-12-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-05-2022
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 01-03-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-09-2016
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 18-11-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-03-2015
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 20-11-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-02-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2012
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 09-01-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-01-2012
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 10-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-01-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2010
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 31-03-2009
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2008
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-08-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2006
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-04-2006
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 30-03-2006
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 09-03-2006
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 20-12-2005
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 22-09-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 09-08-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-05-2005
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-05-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-04-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-05-2003
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 21-06-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-02-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-03-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-08-2000
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-05-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-04-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-04-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-07-1999
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-06-1999
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-1998
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-09-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 15-07-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 20-06-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-04-1996

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