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Requerimento:800321/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:LIMOEIRO DO NORTE
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2025
437CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 29-05-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-07-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 15-02-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2020
422CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA 30-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2012
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-12-2009
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-07-2009
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-06-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 28-05-2009
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 30-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-04-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-04-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-04-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-04-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-01-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-11-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-11-2007
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 22-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-12-2005
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 25-11-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-02-2004
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 24-12-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-12-2003
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-12-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-12-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-05-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-04-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2000
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-05-1998
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-01-1998
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-01-1998
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-07-1997
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 07-02-1994
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 24-01-1994
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 24-08-1993
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-06-1993
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-03-1993
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-05-1992
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-01-1991
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 24-10-1990
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-04-1990
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-04-1990
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 24-04-1990
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 24-04-1990
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 10-06-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 27-05-1988

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