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Requerimento:800316/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:VARGEM ALTA
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2025
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 09-03-2025
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 13-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 17-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-11-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 13-04-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2021
2188CONC LAV/COMUNICAÇÃO SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA 20-11-2020
2188CONC LAV/COMUNICAÇÃO SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA 14-08-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2018
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2018
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-06-2017
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2017
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2016
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 19-02-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-12-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-12-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-02-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-01-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-09-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-09-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2012
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-06-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-03-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-02-2011
1841CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL CADEIA SUCESSÓRIA 21-02-2011
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 11-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2010
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 18-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-04-2008
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 16-04-2008
21AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 16-03-2007
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 05-03-2007
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 12-12-2006
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 21-11-2006
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 20-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-08-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2002
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-04-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2002
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-03-2002
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 06-03-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2001
682REQ LAV/PAE ANALISADO 19-10-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-02-2001
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 09-08-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1998
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 13-08-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-1996
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 17-04-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-1990
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-1990
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-02-1990
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-02-1990
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-1989
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 28-02-1989
397REQ LAV/CONVITE PAG TAXA PORT LAVRA PUBL 24-02-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1988
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-07-1986
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 31-07-1985
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-07-1984
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-07-1982
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-08-1979
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 02-04-1979
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 20-09-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 20-02-1978
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 20-01-1978

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